TERCEIRO LOUSADENSE NUM GOVERNO CONSTITUCIONAL

A tomada de posse de Adriano Rafael Moreira, decorreu na sexta-feira no Palácio da Ajuda (Lisboa), no cargo de Secretário de Estado do Trabalho, integrando o XXIV Governo Constitucional de Portugal, liderado por Luís Montenegro. É o terceiro lousadense e social-democrata num governo após o 25 de Abril, depois de Jorge Freitas Neto (Secretário de Estado da Defesa, em 2004) e António Manuel Costa Moura (Secretário de Estado da Justiça, em 2013).

O nóvel governante nasceu em Macieira, concelho de Lousada, em 1965. O Direito foi desde sempre a sua área académica predileta e como tal Adriano Rafael Moreira ingressou nessa licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto. Posteriormente frequentou vários cursos para complemento da formação jurídica e de gestão, tendo recentemente concluído o PADE – Programa de Alta Direção de Empresas, em Lisboa, na AESE – Business School.

Iniciou a atividade profissional de advogado em 1990, tendo-se dedicado à prática da advocacia nas áreas do direito comercial e laboral.

Desempenhou diversos cargos de gestão em empresas públicas e privadas onde assumiu a responsabilidade pela área de recursos humanos e relações laborais.

No vasto currículo profissional destaca-se a presidência do Conselho de Administração da SÃVIDA – Medicina Apoiada, entre 2021 e 2024. Foi Administrador de algumas empresas públicas ou participadas pelo Estado: IP – Infraestruturas de Portugal, EP – Estradas de Portugal, REFER – Rede Ferroviária Nacional e CP – Caminhos de Ferro Portugueses.

Desde muito jovem notabilizou-se na política, tendo liderado a Juventude Social Democrata (JSD) e o PSD Lousada, do qual é Presidente do Plenário. Foi vereador da Câmara Municipal de Lousada e membro da Assembleia Municipal. A nível distrital foi membro da Comissão Política do Porto, onde exerceu diversos cargos.

No plano nacional, esteve na Assembleia da República como deputado eleito pelo círculo do Porto nas XI e XII Legislaturas.

Também deputado, advogado e social-democrata, Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto foi Secretário de Estado da Defesa, no governo de Pedro Passos Coelho (PSD). Foi empossado pelo então presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 2004.

Este lousadense natural de Silvares, exerce advocacia numa sociedade de advogados com escritórios em Lisboa, Porto e Lousada. Possui licenciatura em direito pela Universidade de Coimbra (1980) e possui diploma em Moderna Teoria Política, da London School of Economics and Political Science (2004 ). Foi professor universitário convidado de direito comercial (1997-2003). Foi “visiting fellow” da  Universidade de Santa Catarina (Brasil) como professor de Direito Económico (2001-2003).

Foi deputado à Assembleia da República entre 1999 e 2009, em três legislaturas, e exerceu o cargo de vice-presidente do grupo parlamentar do PSD. Foi presidente da comissão de execução orçamental, presidente da comissão parlamentar de obras públicas e comunicações (2004), presidente da comissão parlamentar de orçamento e finanças (2007-2009). Presidiu à Assembleia Geral de diversas entidades socioeconómicas e foi membro da direção e vice-presidente do conselho geral da CIP -Confederação Empresarial de Portugal.

Uma área específica do Direito em que Jorge Neto ganhou notoriedade foi a arbitragem jurídica. Nesta protagonizou inúmeros casos de grande relevo nacional, tendo também participado em conferências e seminários.

Obteve especial relevância mediática como comentador regular da SIC Notícias e da RTP e assinou artigos diversos publicados no semanário Expresso, diários Público, Jornal de Notícias, Diário Económico e outros.

Também António Manuel Coelho da Costa Moura, nascido em Nogueira, em 1963, foi Secretário de  Estado, no Ministério da Justiça. Licenciou-se em Ciências Jurídico-Políticas e pós-graduado em Estudos Europeus pela Universidade Católica Portuguesa. Em 1987 foi nomeado assessor jurídico do Secretário de Estado Adjunto e, posteriormente, do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação.

Seguiu a carreira diplomática, que iniciou em 1990 quando foi nomeado adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros em 1991. Cumpriu funções no Protocolo de Estado e no Departamento de África antes de ser colocado na Embaixada em Luanda (Angola), entre 1994 e 1997, e, de seguida, na Delegação de Portugal da NATO, em Bruxelas (Bélgica), entre 1998 e 2002.

Entre 2002 e 2004 exerceu funções de substituto do Chefe do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, de Diretor interino do Gabinete de Assuntos Económicos e de Diretor de Serviços de Política Externa e Segurança Comum da Direção-Geral de Política Externa.

Em 2005, foi nomeado substituto do chefe de Missão na Embaixada em Paris e, em 2009, Cônsul-Geral de Portugal em São Francisco.

Foi chamado, em 2011, a exercer funções de Diretor-Geral da Política de Justiça, tendo sido nomeado, em 2013, Chefe do Gabinete da Ministra da Justiça e Secretário-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). De 2013 a 2015 exerceu funções de Secretário de Estado da Justiça do XIX Governo Constitucional.

Em 2016, com credenciais de Embaixador, chefiou a Embaixada na Finlândia e em Tallinn (Estónia), até 2020, tendo assumido funções de Embaixador de Portugal em Maputo (Moçambique) em março de 2021 até à atualidade.