Visão romântica para melhorar o mundo

ANA LUÍSA MACHADO, AJUDAR A FAZER JUSTIÇA É O SEU LEMA

A justiça, nas suas mais variadas formas, é um dos propósitos de vida (social e profissional) de Ana Luísa Machado. É uma advogada de Lustosa (Lousada), que presentemente chefia o gabinete da Secretária de Estado da Justiça. Nesta Grande Entrevista a O Louzadense fala do percurso de vida repleto de feitos e experiências inolvidáveis, vividas fora de Lousada, mas sem perder do interesse nem dos afetos a sua terra de origem. Não se considera uma “justiceira” mas vive para ajudar a fazer justiça e melhorar a condição de vida dos outros, como em Moçambique, onde esteve numa organização de voluntariado internacional para o desenvolvimento.

Para Ana Luísa Machado, seguir a licenciatura em Direito pareceu-lhe “desde muito cedo, uma escolha óbvia. Sempre estive muito certa de que queria ser advogada e que essa seria a minha profissão no futuro”. Contudo, num momento da juventude colocou a si mesma a interrogação sobre seguir outra ciência. “Cheguei a ponderar não terminar a licenciatura em Direito e optar por Arquitetura. Não o fiz, antes de mais porque sou extremamente exigente comigo e não suporto a ideia do meu erro, mas também porque o verbo desistir não faz parte do meu vocabulário. Hoje sinto-me feliz por não o ter feito e por ter tomado a decisão correta”, admite a nossa entrevistada.

Confessa-se uma “apaixonada pelo Direito no geral” e procura estar atualizada “em todas as áreas. Obviamente que há algumas com que simpatizo mais como direito administrativo, propriedade intelectual, comercial, laboral”, revela.

Do seu currículo ressalta, por exemplo, um interesse pela questão ambiental. Participou em seminários sobre Direito do Ambiente. Sendo de Lustosa, e existindo nessa freguesia dois aterros de lixo, perguntamos-lhe se havia alguma relação de causa e efeito nessa afeição pela questão ambiental. “Na verdade, as questões ambientais sempre foram um foco do meu interesse. Desde sempre que me preocupo com coisas simples, que considero princípios basilares de educação e de convivência em sociedade, e que incluem, naturalmente, o respeito pelo ambiente como não atirar nada para o chão ou guardar o meu lixo e depositá-lo na papeleira mais próxima”.

Ana Luisa Machado_Créditos Emerson Coutinho_Stopmotion

Foi na década de 90 que começou a ter “uma perceção maior da irresponsabilidade de atos humanos na Natureza e fiz cursos de campo na área do ambiente, mas não relacionados com o Direito do Ambiente, que estava a dar os seus primeiros passos e não havia praticamente legislação nessa matéria”.

Reportando-se ao aterro de resíduos em Lustosa, sempre a “preocupou imenso, quer do ponto de vista ambiental, como do ponto de vista da saúde pública. Apesar de não ter crescido, praticamente, em Lustosa, o aterro era um assunto corrente. Havia sempre um amigo, um conhecido que falava das pragas, dos odores pestilentos, dos gazes, das infiltrações nas redes de águas provocados pelo aterro. Estes relatos, que não me  afetavam  diretamente, não deixavam de ser um problema para mim”.

Ainda neste âmbito, Ana Luísa acrescenta que “de igual forma, a poluição do Rio Vizela, sempre me preocupou. O  facto de viver entre um aterro e um rio poluído, talvez me tenha feito aproximar do Direito do Ambiente”.

Lamenta que “ao invés do Rio Vizela, cuja água corre límpida e transparente e que agora é acompanhada de um passadiço que trazem pessoas de todos os pontos do País, em Lustosa continua a existir um grave problema. E não conheço qualquer estudo ou plano para a sua eliminação”.

VOLUNTARIADO EM MOÇAMBIQUE

O voluntariado é outra área querida de Ana Luísa, que se dedicou à HELPO, uma prestigiada organização de solidariedade.  “Sempre quis participar num projeto de voluntariado internacional. Em 1995 fiz, inclusivamente um curso de preparação para integrar um projeto de voluntariado em São Tomé e Príncipe, com o Geofrater, uma organização que pertence às Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora, no Porto. Na altura optei por não seguir para São Tomé, porque a ida coincidia com a época de frequências da Faculdade”, relata a então estudante de Direito.

Ana Luisa Machado_Créditos Emerson Coutinho_Stopmotion

Mais tarde, em 2007, um amigo lançou-lhe o repto de integrar a Helpo ONGD, em Nampula (Moçambique)”. Nessa altura já estava a trabalhar num escritório de advocacia, com mais duas colegas, “mas senti que não podia deixar passar a oportunidade. Fui como voluntária em Março e em Agosto fui convidada para abrir uma delegação na Província de Cabo Delgado”.

O trabalho desenvolvido consistia em identificar comunidades escolares que não tinham acesso ao mais básico do básico, mas que queriam evoluir com a Helpo: “eram comunidades onde as crianças não tinham uma sala de aulas, mesas ou cadeiras para se sentarem. Crianças essas que “caminhavam 5 ou 10 km para ir à escola que mais não era do que uma sombra de uma árvore, em que os bancos eram um tronco de madeira deitado no chão. Com sorte, teriam um espaço construído em matope (terra) e coberto com capim”.

Recorda também que “estas crianças, para além de não terem acesso a água potável, tinham, com sorte, dependendo dos rendimentos da família, acesso a uma refeição quente por dia. Depois de identificada a comunidade, era estabelecido um protocolo com o Governo Provincial e a própria comunidade e era realizado um trabalho inicial de assistencialismo”.

Enquanto isso, “eram angariados fundos em Portugal para que se pudesse passar à fase seguinte, que já implicava maiores orçamentos, como construção e equipamento de salas de aulas em materiais convencionais (alvenaria e cobertura em chapa de zinco) e fornecimento de reservatórios de água com aproveitamento de águas pluviais. Em simultâneo, era feito um trabalho de capacitação e formação de professores com sensibilização da comunidade, de modo a haver uma continuidade dos projetos após a saída da Helpo”, explica Ana Luísa.

“METAS MUITO AMBICIOSAS” NA JUSTIÇA

Entrou recentemente para o Governo, como Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, que convidou a advogada lousadense para o cargo. “Tenho a meu cargo a gestão do Gabinete, e coordenação do trabalho dos adjuntos e técnicos especialistas que o integram, mas também dos organismos que estão na tutela da Secretaria de Estado. De uma forma muito simplista tenho de assegurar que as medidas definidas no Programa do Governo são concretizadas. A Secretaria de Estado da Justiça tem metas muito ambiciosas, como o cumprimento do PRR para a área da Justiça, que consiste na transformação digital da Justiça, o orçamento e o edificado, bem como os registos e notariado, os meios de resolução alternativa de litígios e o sistema de informação cadastral simplificado, denominado eBUPi”, revela.

Ana Luísa Machado

Todo o seu percurso foi feito fora de Lousada, mas mantém “um interesse especial pelo que se passa no concelho, onde as minhas intervenções têm sido muito discretas e nunca foram tornadas públicas”. Acrescenta que “ao nível do poder local tenho sido auscultada sobre determinadas matérias e tenho dado o meu parecer sempre que sou solicitada”. Houve momentos em que, apesar de não ter sido auscultada, “fiz questão de apresentar o meu ponto de vista e dar sugestões e de demonstrar o meu acordo ou desacordo com determinadas medidas. Penso que todos temos o dever de dar a nossa opinião quando ela serve para contribuir positivamente para a melhoria das condições de vida dos munícipes”, conclui Ana Luísa Machado.

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