Comunicado PSD Lousada

O PSD de Lousada sempre foi a favor da desagregação das Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão). Votou a favor na Assembleia de Freguesia, na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal de Lousada.

No dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, os deputados do PSD que integram o Grupo de Trabalho na Assembleia da República e que está a tratar da desagregação das Freguesias votaram a favor de todos processos de desagregação que tecnicamente estavam bem instruídos, que cumprem a lei.

Na mesma reunião, na análise ao processo da União das Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão), os Deputados verificaram que o processo estava mal instruído, pois faltava o mapa do quadro de pessoal ou outro documento emitido pela Câmara Municipal de Lousada a garantir que cada uma das Freguesias, Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão), teria pelo menos um funcionário nos seus quadros, conforme determina a Lei 39/2021 (ver alínea a) nº 1 do artigo 5º, alínea d) nº 3 do artigo 10º e a alínea d) do artigo 14º).

A favor da rejeição do processo, ou seja, contra a desagregação, votaram os Deputados do PS, do PSD e do Chega. O da CDU absteve-se. No mesmo dia, mas já no final da reunião, sem qualquer explicação, os dois Deputados do PS e o da CDU pediram alteração de voto em algumas votações, entre as quais a de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão), e mudaram o sentido de voto, de contra a desagregação para a favor, mas mesmo assim o chumbo manteve-se. Entretanto, ficou decidido que os processos que tinham sido chumbados devido a problemas técnicos seriam reanalisados numa reunião seguinte.

Após tomar conhecimento e inconformado com o resultado da votação, nesse mesmo dia, o Presidente do PSD de Lousada, Dr. Leonel Vieira, contactou Deputados na Assembleia da República e Dirigentes Nacionais do PSD para se inteirar da situação e para encontrarem uma solução que permitisse a desagregação.

Durante o fim de semana e na segunda-feira, o Dr. Leonel Vieira contactou membros do Governo e reuniu pessoalmente na cidade do Porto com o Dr. Hugo Soares, Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República, sempre com o objetivo que o PSD viabilizasse a desagregação das duas Freguesias, Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão).

Nessa mesma segunda-feira, ao final da tarde, a pedido do Presidente da Câmara, Dr. Pedro Machado, este reuniu com o Dr. Leonel Vieira. Na reunião, o Dr. Pedro Machado informou que não podiam juntar ao processo de desagregação o mapa do quadro de pessoal da União das Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão) porque nesse quadro de pessoal não consta qualquer funcionário, mas mesmo assim, através da Presidente da Assembleia Municipal, iriam solicitar ao grupo de trabalho a reapreciação do processo. Nessa mesma reunião, o Dr. Leonel Vieira informou o Presidente da Câmara de todos contactos que tinha feito nas últimas horas junto de dirigentes do PSD, de Deputados e de Membros do Governo.

Na Assembleia Municipal de Lousada, realizada na mesma semana, na quinta-feira à noite, o Dr. Leonel Vieira reiterou que estava a fazer tudo o que estava ao seu alcance para que o PSD viabilizasse a desagregação das Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão), e assim aconteceu.

No dia 17 de dezembro, terça-feira, após muitos contactos e diligências efetuadas pelo Dr. Leonel Vieira, os Deputados do PSD decidiram através da abstenção aprovar a desagregação de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão) que assim vão voltar a ser duas Freguesias independentes.

Sim, Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão) vão ser novamente duas Freguesias porque o PSD viabilizou, apesar da incompetência da Câmara Municipal de Lousada que não apresentou os documentos necessários.

O PSD de Lousada esteve sempre ao lado da população de Lustosa e de Barrosas (Santo Estêvão).

Estes sim são os factos!

Lousada, 04 de janeiro de 2025.
A Comissão Política do PSD de Lousada