Adriano Rafael Moreira, 60 anos, está na linha da frente da ação governativa do Executivo de Luís Montenegro, por ser Secretário de Estado do Trabalho. Numa área tão sensível e vital para o país surgem diferentes interesses e lutas, mas o seu caráter conciliador é um trunfo na mesa das negociações. Nesta entrevista, que também é biográfica, fala dos desafios do cargo, mas também do futuro político em Lousada, onde será candidato a presidente da Assembleia Municipal, pelo PSD.

A opção pelo Curso de Direito revelou-se muito cedo na vida de Adriano Moreira. “Recordo-me de estar nos bancos da Escola Professor Marnoco e Sousa, (atual edifício dos serviços da Câmara), no 6 º ano, e ter respondido num questionário que queria estudar Direito e ser Advogado”, revela.

Desde muito cedo aderiu à Política e à social-democracia. Esse interesse, que se tornou vocação, “surgiu durante o período da Escola Secundária, com discussões acesas sobre a atualidade politica”. Destaca que a sua “grande referência era, e continua a ser, Francisco Sá Carneiro”.

Na Faculdade, iniciou a participação nas iniciativas da JSD, o que levou a que, com um grupo de jovens lousadenses, criasse a Secção de Lousada da JSD, da qual foi o primeiro Presidente.

Como em qualquer partido, dentro do PSD há fações e correntes ideológicas. Questionado se é Conservador ou Progressista ou se identifica-se mais com aproximações do PSD à Direita ou à Esquerda, Adriano Moreira prefere o pragmatismo: “Sou um Social Democrata. Defendo os valores do humanismo e do progresso social e económico”.

Além do Direito, a gestão e administração, desde muito cedo, adquiriram protagonismo na sua vida profissional, na qual faz questão de destacar “todos os momentos em que, após cessar determinadas funções, encontro ex-colaboradores ou utentes dos serviços que dirigi, e me felicitam pelo trabalho que desenvolvi nessas funções passadas. São momentos de grande satisfação pessoal. É o sentimento de missão cumprida por onde passei que me dá a paz de espirito e a força necessária para continuar a lutar pelo bem estar e felicidade do próximo”.

Reforma da Legislação Laboral

No que diz respeito ao desempenho do Governo que integra e ao peso minoritário que tem na AR, diz que “o Governo foi eleito para melhorar as condições de vida de todos os cidadãos e é esse o caminho que está a ser seguido, sem deixar ninguém para trás”.

Além de ser Secretário de Estado do Trabalho é Adjunto da Ministra, o que significa que a substitui em caso de impedimento. Esse estatuto deixa antever aspirações a chefiar algum Ministério no futuro. Perante esta observação, o governante responde que “é uma honra servir o país como Secretário de Estado. Tudo farei para nestas funções contribuir para o desenvolvimento do país e melhoria do bem-estar das populações, nunca esquecendo os meus conterrâneos, como já demonstrei. A área governamental do Trabalho é certamente muito exigente. É um dos setores vitais da sociedade”.

Os desafios que se deparam no desempenho deste cargo “são muitos e variados”. Especifica que “no imediato estamos a debater e negociar a Reforma da Legislação Laboral, processo que levará vários meses até ficar concluído. Em simultâneo estamos a preparar a Reforma do sistema de Formação Profissional e o Regime de Saúde e Segurança no Trabalho”.
Neste contexto, Adriano Moreira sublinha que a aposta passa por “três eixos de atuação que têm conduzido a nossa atuação e relativamente aos quais seremos avaliados: em primeiro lugar conciliar o trabalho com a vida pessoal, pois o trabalho tem de estar ao serviço das pessoas e das famílias; depois, valorizar os salários, pois temos de continuar o caminho de valorização do salário médio e mínimo; e em terceiro, promover o crescimento económico, ado que só com o desenvolvimento da economia é possível cumprir os dois primeiro eixos”.

Candidato do PSD a presidente da Assembleia Municipal

Enquanto gestor da Refer ficou (re)conhecido pela capacidade de conciliação entre patronato e trabalhadores. Aliás, recentemente o Jornal Económico intitulou-o como O Conciliador (ver texto em anexo). Foi uma época de paz nos caminhos de ferro. Atualmente, surge um cenário idêntico na gestão das pretensões laborais dos Patrões e dos Sindicatos. A propósito, Adriano Moreira sublinha que “a concertação social é o caminho para se encontrarem as melhores soluções. Devemos apresentar as chamadas «propostas iniciais» e dar inicio a um processo participado em que todos os interessados possam dar os seus contributos. Se o resultado final resultar de um processo em que todos sintam que foram ouvidos e que os seus contributos foram tidos em consideração para aquele resultado, por regra, é possível um consenso alargado”.

O processo de concertação social da Legislação Laboral está ainda no inicio. Sobre o tema, o Secretário de Estado refere que “o Governo apresentou um anteprojeto no qual identificou 117 temas que considera que devem ser debatidos e segue-se agora um processo de análise e debate. Quando esta fase estiver concluída será elaborado um Projeto de Lei para remeter ao Parlamento, onde decorrerá uma nova fase de debate e aprovação final”.

Por último, não podia faltar nesta entrevista uma abordagem à política lousadense. Em termos locais, as eleições autárquicas estão a caminho. Nos 35 anos da sua carreira política nunca conheceu outro desígnio em Lousada que não a administração socialista. Acerca das expectativas que tem para este ato eleitoral, o lousadense responde com a revelação de que “será uma honra presidir à Assembleia Municipal de Lousada, caso venha a ser essa a vontade dos Lousadenses”.

Na Concertação Social entre Governo

e parceiros sociais

in Jornal Económico de 25 de Julho de 2025

“Só o diálogo permite construir pontes para fazer avançar Portugal”

Adriano Rafael Moreira leva duas décadas ao serviço da concertação social, pondo em prática aquilo que defende quando se senta à mesa com patrões e sindicatos: o diálogo construtivo. Nascido em Macieira, concelho de Lousada, em 1965, o Secretário de Estado do Trabalho do XXIV Governo Constitucional, função que também exerceu no primeiro e curto executivo de Luís Montenegro, é um conciliador por natureza.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, trabalhou na advocacia nas áreas do direito comercial e laboral e desempenhou cargos de gestão em empresas públicas e privadas, onde assumiu a responsabilidade pela área de recursos humanos e relações laborais. As pessoas e os conflitos fizeram sempre parte do seu caminho. Em 2003, nas vésperas de um acontecimento tão importante como o Euro 2004, integrou a administração da CP. A ameaça da greve pairava sobre a empresa, adensando a angústia em torno da iniciativa. Os maquinistas não pararam nesse ano, como em nenhum dos cinco, em que, no total, tutelou os recursos humanos. Anos depois, houve a decisão política de criar uma empresa que gerasse sinergias positivas entre a ferrovia e a rodovia. Da Refer e da Estradas de Portugal nasceu uma nova unidade em paz social, a IP–Infraestruturas de Portugal. Ele também estava lá e esta empresa, que o Governo da geringonça, que se seguiu, deixou intacta, é outro dos seus motivos de orgulho. Adriano Rafael Moreira já deu mostras deque é capaz de remar contra a maré, mas admite que há conjunturas e conjunturas. Também é apologista de que “só o trabalho nos leva à vitória”, seja em que atividade, sector ou profissão for. É assim que, de mangas arregaçadas, continua a percorrer a sua maratona naquele que já foi o edifício mais alto da cidade, na Praça de Londres, e se mantém como um ícone de Lisboa.