À medida que nos aproximamos do período estival, o cuidado com as florestas deve ser uma prioridade central. No entanto, no município de Lousada, as medidas essenciais para a prevenção de incêndios estão a ser negligenciadas. É hora de questionar se a administração local está realmente comprometida com a segurança e a proteção do nosso meio ambiente.

A Necessidade de Ação Urgente

Com o aumento das temperaturas e a seca prolongada, o risco de incêndios florestais torna-se uma preocupação urgente. A criação de faixas de gestão de combustível é uma estratégia fundamental para reduzir a propagação dos incêndios e proteger tanto as florestas quanto as populações. Mas será que Lousada está a cumprir com as suas responsabilidades nesta área crítica?

Lousada e a Falta de Gestão de Combustível

Infelizmente, a resposta é não. A negligência é evidente em vários aspetos da gestão de combustível no município. Um exemplo claro é a variante de Lustosa. Aqui, as bermas foram apenas superficialmente aparadas em 3 metros, ao invés dos 10 metros exigidos por lei. Os resíduos da vegetação cortada foram deixados no local, e as valetas, que deveriam ser limpas para evitar a acumulação de material inflamável, permanecem obstruídas.

A legislação portuguesa estipula que:

• Limpeza de Bermas: Deve ser feita uma faixa de 10 metros ao longo das estradas.
• Corte de Ramos: Em áreas florestais, os ramos devem ser cortados até uma altura de 4 metros.
• Distância entre Árvores: Deve haver uma distância mínima de 4 metros entre as copas das árvores, e 10 metros em áreas urbanas.
• Árvores Resinosas: Devem ser mantidas a uma distância mínima de 50 metros de edifícios isolados e 100 metros de aglomerados populacionais.
• Limpeza de Valetas: Devem ser mantidas limpas para evitar a acumulação de detritos inflamáveis.

Problemas na Execução dos Trabalhos

Os trabalhos realizados frequentemente utilizam máquinas inadequadas e fora das especificações contratuais. A sinalização de segurança durante estas operações é muitas vezes insuficiente ou inexistente, colocando em risco tanto os trabalhadores quanto os cidadãos.

Processos de Contratação Questionáveis

Há ainda a preocupação com os processos de contratação dos serviços de gestão de combustível. É comum ver os mesmos vencedores nos concursos, convites e consultas prévias, e quando ocasionalmente isso não acontece, as empresas vencedoras têm ligações evidentes com as anteriores. Esta promiscuidade é prejudicial e compromete a transparência e a eficácia das ações.

Se ao cidadão comum, quando consulta o Portal Gov, acha estranho determinadas adjudicações serem sempre às mesmas empresas ou com sócios ou familiares interligados, cabe ao Ministério Público ler contratos e investigar tais adjudicações. A falta de transparência e a suspeita de favorecimento comprometem a confiança dos munícipes na administração pública e na gestão dos recursos destinados à prevenção de incêndios.

Apelo à Responsabilidade

A prevenção de incêndios florestais não pode ser tratada como mais um negócio para beneficiar alguns. É uma questão de segurança pública e de preservação do nosso ambiente. Os governantes de Lousada precisam de levar a sério a sua missão e agir com verdadeira responsabilidade e espírito de missão. É fundamental que saiam dos gabinetes e vão para o terreno, garantindo que as medidas de prevenção são implementadas corretamente e com transparência.

Sejamos sérios e dedicados à causa. A segurança das nossas florestas e das nossas populações depende disso. É hora de exigir mais e melhor dos nossos governantes. A prevenção de incêndios não é uma opção, é uma necessidade vital.

Pedro Mariano

Blog www.vamosjuntos.pt