De quem é o terreno?
No passado dia 22 de fevereiro, a comissão de moradores do Edifício Intul voltou a manifestar a pretensão de impedir o Clube Automóvel de Lousada (CAL) de utilizar o terreno que serve de bancada ao público na parte sul da pista. Esta situação causou algum tumulto na tarde de sábado, com os ânimos a exaltarem-se, numa altura em que se realizavam na pista da Costilha as 400 Voltas Jaime Moura de Ralicross. Os dirigentes do CAL (Clube Automóvel de Lousada) foram travados quando pretendiam entrar na área das referidas bancadas para colocar uma roulotte de cachorros.
Segundo relatos de um elemento da Comissão de Moradores, que não quer ser identificado, foi dito a um dirigente do CAL que não podiam entrar numa propriedade privada. “Ele veio cá para fora, depois juntaram-se, vieram com o jipe e tentaram atropelar um membro da comissão. As coisas extremaram-se e a partir daí não há forma nenhuma de chegarmos a acordo”, conta.
Comissão de moradores indisponível para acordos
Ainda segundo este morador, a reivindicação dos terrenos é antiga. Acrescenta que os moradores do edifício foram condescendendo, até porque o CAL “nunca disse que não era nosso”. Depois de os moradores terem vedado o espaço, o CAL reclamou a propriedade do terreno. “O CAL é caseiro, aquilo não é dele. Como a Intul não teve hipótese por direito de ficar com aquilo, empurraram o CAL para ver se conseguia”, avança.
Sobre a figura jurídica do usucapião, este morador esclarece que, na altura em que foi construído o prédio, foi aprovado um prédio para aquele terreno. “Ter usado o terreno não lhes dá o direito de ficar com aquilo”, defende. E acrescenta que o terreno em causa é uma área comum de todos os proprietários do prédio da Intul.
Sobre esta atitude de contestação à ocupação do terreno por parte do CAL, esclarece que não foi propositada para que coincidisse com o dia da prova e lembra que foi enviada uma notificação ao Clube no fim do ano passado. “Uma notificação, que certamente colocaram na gaveta”, diz.
A seguir à notificação, este morador diz ter falado com o presidente do CAL: “Ele disse-me que ia marcar uma assembleia e ligava, mas nada”. No dia 14 de fevereiro, afirma ter questionado um diretor, que lhe respondeu vagamente. “Já tomamos uma decisão e um dia destes vocês vão ter uma resposta”, foi a resposta. Tendo em conta esta resposta, “entramos no terreno, dividimos o que é nosso e cortamos as árvores”, conta o morador.
As posições endureceram e, se até àquele momento acreditava que seria possível um entendimento, neste momento, “não estamos na disposição de dispor do terreno para provas nenhumas. Temos pena, mas temos de acautelar o que é nosso”, afirma, acrescentando que acredita na justiça.
“A informação que nós temos é que há um terreno que foi dado ao clube”, Luís Marinho, presidente do CAL
Luís Marinho, do CAL, refuta as acusações da Comissão de moradores. Referindo-se à notificação que recebeu, caracteriza-a como “avulsa”, “não era nenhuma decisão de um juiz”.
Sobre a ocupação do terreno pelo CAL, considera-a legítima: “A informação que nós temos é que há um terreno que foi dado ao clube. Tanto que foi dado ao clube que o clube fez muros, tem ali o posto de eletricidade. Temos testemunhos de que aquilo era do clube há perto de 30 anos”, justifica.
O presidente lamenta que os moradores tenham colocado a vedação e que se tenham manifestado no dia da prova: “No dia da prova das quatrocentas voltas, puseram o senhor que costuma colocar a roulotte cá fora. Nós fomos lá cima e, naquele calor, íamos colocar o jipe lá dentro para não estarmos ali com mais escândalo. Eles meteram-se à frente”, justifica.
O Rally de Portugal obriga à resolução do problema. Luís Marinho apela à Câmara Municipal: “É importante que a autarquia veja esta situação, e até para o futuro da pista e desta modalidade no concelho”.
Luís Marinho acredita que, com algum investimento, é possível aproveitar a pista da Costilha e até conseguir a sua homologação internacional. “Tem de se mudar muita coisa, mas com muito investimento é possível”, diz.
Autarquia pode assumir mediação do conflito
O LOUZADENSE falou com António Augusto, vereador da CM de Lousada, que se mostrou preocupado com a situação “já que pode por em causa um dos pilares da identidade lousadense, que é o desporto automóvel”. O vereador refere que a autarquia já se disponibilizou publicamente para a mediação, se essa for a vontade de ambas as partes.
António Augusto não acredita que a contenda vá pôr em causa o Rally de Portugal: “Julgamos que tal não acontecerá, nem nos parece que isso sirva os interesses de ninguém”, afirma.
Sobre a situação da pista, cuja indefinição quanto ao futuro paira sempre no ar, o Vereador diz estarem a trabalhar com o CAL para encontrar uma solução a médio prazo e acrescenta que há várias hipóteses em aberto.
Medições a olho complicam definição de propriedade
António Ferreira, um dos diretores da INTUL, proprietária do terreno da pista, começa por fazer uma retrospetiva, explicando que o terreno chegou à Intul vendido pela Lousafil “a olho”, como era costume na altura. Quando o prédio contíguo à pista estava em construção, António Ferreira recorda-se que já existia uma divisão que separava o prédio do terreno das bancadas, agora em disputa.
António Ferreira esclarece que, na altura, há cerca de três décadas, a aquisição do terreno foi com o objetivo de o Clube utilizar a pista.
No cerne da questão, está, segundo este diretor da INTUL, uma questão de medição, ou a falta dela. “Se me perguntar se há ali um erro de escrita de números, não sei”, refere.
Certo é que “aquele terreno era uma parte que pertencia à Lousafil”, diz, acrescentando que não está clara a situação: “Falta saber se o clube ocupou, ou se foram eles (moradores) que queriam ocupar”, afirma.
Apesar de tudo, António Ferreira entende que a atitude dos moradores não é correta: “Agora, passados trinta anos, vêm reivindicar o terreno, que foi sempre utilizado pelo clube. É importante fazer as coisas bem. Nunca nenhum dos nossos sócios pôs em causa a continuidade da pista”, sustenta.
O diretor da INTUL sustenta que é ao CAL que cabe reclamar a propriedade do terreno: “Aquele espaço já está lá há trinta anos, no mínimo, desde que ele foi fundado”.
“Eu julgo, como já aconteceu no passado com um outro terreno na pista, que é uma chantagem para conseguir dividendos”, Jorge Simão, antigo presidente do CAL
Jorge Simão, antigo presidente do CAL, reconhece que há cerca de ano e meio os moradores lhe falaram sobre o assunto. “Diziam que uma zona das bancadas seria deles e não levei muito a sério. Fui tentando gerir da melhor maneira”, conta.
O antigo presidente diz que é preciso diálogo, mas considera que os últimos acontecimentos não ajudam: “O que me parece é que há uma falta de diálogo e mesmo que eles tenham alguma razão perderam-na toda com a abordagem que tiveram”, diz.
Jorge Simão também é da opinião que esta reivindicação é tardia e acrescenta que o terreno sempre foi tratado pelo CAL: “Eu acho que não têm intenção de fazer lá nada, é sim uma perseguição”, sustenta. E levanta algumas suspeitas: “Há alguma coisa por detrás disto tudo que não conseguimos decifrar para já. Eu julgo, como já aconteceu no passado com um outro terreno na pista, que é uma chantagem para conseguir dividendos. Ninguém merecia isto”.
Sobre o futuro da pista, é perentório: “Acho que já tivemos tempo e mais que tempo para resolver as coisas, isto é, se o concelho de Lousada quiser continuar a ter o registo do desporto automóvel”. Para ele, o futuro passaria por construir uma pista noutro local: “Eu considero que ali não tem sentido, não há condições”, afirma.
Responder Antonio Ferreira da Intul, se o terreno em cousa foi da lousafil, como e que com a compra da FSM que comprou a lousafil, veio buscar o terreno que também fazia parte das Bancadas com casa de banho , com e que a intul vem dizer que o terreno em causa foi dado a intul e a cal e que esta a reclamar algo não faz sentido, os moradores têm escrituras dos 10000 mts e paga impostos deste terreno,quanto paga a intul ou CAL de impostos deste terreno, Zero porque não e proprietariado, esta ai a resposta.