ASSEMBLEIA MUNICIPAL MUITO “BRAVA”

Na última quinta-feira de 2023 reuniu ordinariamente a Assembleia Municipal de Lousada. O foco esteve na discussão do orçamento e do plano plurianual, bem como, na discussão sobre as taxas reservadas pelo Município para o IRS e IMI. O Executivo socialista enfatizou o facto de ter as taxas em níveis idênticos e inferiores aos concelhos vizinhos. À margem da agenda houve críticas duras às opções socialistas.

Ao longo da noite, foi notável a diferença de posições entre a Coligação Acreditar Lousada (PPD/PSD e CDS-PP) e o Partido Socialista, tanto por parte da sua bancada, bem como por parte do executivo camarário sobre as verbas que a Câmara Municipal de Lousada reserva para si em diversos impostos, tais como no IRS, IMI e IMT.

Leonel Vieira, verteu no seu comentário sobre o orçamento para 2024 as propostas apresentadas pelos Vereadores da Coligação Acreditar Lousada (PPD/PSD e CDS-PP) nestes âmbitos, nomeadamente uma redução de 70€ do IMI a residentes com dois dependentes, uma redução da receita de IRS para o Município de 4% para 3,5%, bem como, a isenção de IMT para jovens, associado a uma isenção de taxas de licenciamento para esses jovens em caso de construção ou reabilitação de habitação no Concelho. Estas propostas haviam já sido negadas pelo executivo socialista em contexto de reunião de Câmara.

Ainda por parte da bancada de centro-direita, o ex-presidente da concelhia do PSD Lousada, Agostinho Gaspar, foi ainda mais longe, falando que sendo perspetivado um aumento da receita da autarquia em mais de 2 Milhões de Euros, a Câmara Municipal “podia muito bem abdicar de uns trocos, a título excecional, num momento de grande dificuldade para as famílias”.

No âmbito da redução proposta de IRS de 4% para 3,5%, a defesa do Partido Socialista (PS) coube a Sónia Oliveira, que elucidou que a redução de 0,5% “levaria a uma perda de 500 mil Euros”, tendo incitado a Coligação Acreditar Lousada (PPD/PSD e CDS-PP) “a apresentar propostas que pudessem compensar essa perda”.

Relativamente ao IMI, João Fonseca, da mesma bancada da Assembleia Municipal, referiu que “não se pode pedir mais investimentos e ao mesmo tempo solicitar mais reduções do que as já realizadas”, numa alusão às propostas defendidas pela Coligação Acreditar Lousada (PPD/PSD e CDS.PP).

ORÇAMENTO APROVADO

No âmbito do Orçamento para o novo ano, ficou-se a saber por parte da Coligação Acreditar Lousada (PPD/PSD e CDS-PP), pela voz de Leonel Vieira, que foram apresentadas mais de 80 propostas pelos seus vereadores, mas que uma grande maioria não foi aceite pelo executivo socialista e que várias freguesias não têm qualquer proposta de investimento. O presidente do PPD/PSD Lousada explanou algumas dessas propostas, tais como, a Construção de uma Loja de Cidadão, um Sistema de Controlo e Telegestão da Rede de Iluminação Pública, o reforço de oferta de Lares para idosos, a promoção da implementação de um crematório que servisse a Região do Tâmega e Sousa e inúmeras propostas de melhoramento da rede viária. Por sua parte, o presidente da Câmara Municipal, Pedro Machado, reconhece que algumas propostas da Coligação Acreditar Lousada (PPD/PSD e CDS-PP) podem ter mérito, mas considera que as mesmas não têm lugar nos documentos em discussão. Considerou ainda que algumas propostas já se encontravam vertidas de alguma forma no Orçamento apresentado pelo Partido Socialista.