O Município de Lousada aprovou a classificação dos 1609 hectares do Vale do Sousa na última Assembleia Municipal e o regulamento desta área protegida encontra-se em discussão pública a partir de hoje até 10 de novembro.
Foi no início de 2019 que tudo começou. O Município de Lousada idealizou criar uma área protegida local que salvaguardasse os valores naturais e a herança cultural das suas gentes. O processo iniciou com uma consulta à entidade da tutela – o ICNF, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – e, ante o seu aval, seguiu-se um longo processo de participação pública que reuniu agentes culturais, as várias forças políticas com representação na região, as juntas de freguesia, as escolas e toda a comunidade.
Num périplo, que visitou as oito freguesias abrangidas, toda a comunidade de Lousada teve oportunidade de se pronunciar sobre a visão, os objetivos e as propostas a materializar nesta área protegida. A metodologia participativa, liderada por uma equipa especializada da Universidade de Aveiro, envolveu cerca de 600 munícipes e recolheu 61 propostas de intervenção ou atuação na área protegida.
No evento de encerramento da primeira fase dos trabalhos, ensaiaram-se três propostas, no terreno, com contaram com a participação de técnicos do ambiente e do património, com casas senhoriais e grupos etnográficos locais, tendo-se demonstrado o caráter unificador e de valorização que a área protegida visa enfatizar.
Ouvidas as opiniões e recolhidas as propostas, seguiu-se a elaboração do dossiê técnico e a respetiva consulta pública, que possibilitou a classificação da área protegida. O dossiê fundamenta detalhadamente a importância dos valores a proteger, quer do ponto de vista da conservação de espécies e habitats, quer em termos de património geológico, edificado e vernacular.
Sendo a Paisagem Protegida Local do Sousa Superior (PPSS) agora uma realidade, segue-se a aprovação do respetivo Regulamento. Este documento visar estabelecer os órgãos de gestão da PPSS, o seu modelo de funcionamento, os atos e atividades condicionadas e proibidas, bem como o regime de financiamento previsto, nos termos da legislação aplicável.
Os interessados podem consultar a proposta de Regulamento em www.cm-lousada.pt/pt/ppss_consultapublica e pronunciar-se, através de documento próprio, disponível no mesmo endereço, até ao dia 10 de novembro.
Uma vez aprovado o Regulamento, segue-se, por fim, a elaboração do Plano de Gestão e a Matriz Operacional para a PPSS, o que conclui o longo processo burocrático de criação da área protegida local.
Até ao momento, o ICNF tem dado todo o apoio à autarquia neste desígnio de proteger a herança natural e cultural local, classificando o processo técnico e de envolvimento social como “exemplar”.
